Os sete vereadores que compõe do Conselho de Ética da Câmara do Rio aprovaram por unanimidade nesta quinta-feira (11) o relatório final do vereador Chico Alencar (PSOL) que pediu a cassação do mandato do vereador Gabriel Monteiro (PL) por quebra de decoro parlamentar.

O ex-policial militar e youtuber é investigado em acusações de estupro, assédio e por forjar vídeos na internet.

Após a votação, membros do Conselho de Ética falaram com a imprensa sobre a decisão. O vereador Chico Alencar, relator do caso, disse que a decisão acontecia em um dia simbólico.

“O dia de hoje é simbólico porque não é mais meu relatório, mas do Conselho de Ética da Câmara, e acontece em um dia simbólico para a democracia. Um parlamentar tem o dever elementar de se comportar com elevação moral dentro e fora da casa. Ninguém tem a intenção de perseguir um colega”, disse.

Recurso do vereador pode atrasar a votação

A defesa de Gabriel Monteiro disse que vai recorrer à Comissão de Justiça e Redação da Câmara.

“A defesa não vai desistir. Nós iremos esgotar todos os recursos cabíveis porque é um direito parlamentar, é um direito da defesa esgotar a via recursal”, disse Sandro Figueiredo, advogado de Monteiro.

Se a defesa realmente apresentar recurso, ganhará tempo antes da votação no plenário. O relatório seria analisado por todos os vereadores na próxima terça-feira (16), mas a defesa tem até segunda (15) para apresentar seu recurso na Comissão de Justiça.

O regimento da Câmara prevê que a convocação da comissão precisa ser feita com 48 horas de antecedência. Assim, mesmo que a comissão rejeite o recurso, a votação sobre a manutenção ou a cassação do mandato de Gabriel Monteiro só poderá ocorrer a partir da próxima quinta-feira (18).

Entenda os próximos passos

Após a decisão do Conselho de Ética sobre o relatório final produzido por Chico Alencar com a recomendação pela cassação, o caso vai agora para a Mesa Diretora da Câmara para ser incluído como Projeto de Resolução na Ordem do Dia seguinte à reunião.

Ou seja, o plenário da Câmara decidirá na próxima terça-feira (16) se Gabriel Monteiro será considerado inocente ou culpado da acusação de quebra de decoro, e se for culpado, qual será a punição.

A votação no plenário será aberta e com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sessão, mas apenas 50 vereadores poderão votar, já que Carlos Bolsonaro (Republicanos) pediu licença do cargo para tratar de assuntos particulares.

Para cassar o mandato de Gabriel Monteiro são necessários 34 votos. Já para aprovar uma possível suspensão de mandato, será preciso formar maioria absoluta, ou seja, 26 votos.

Fonte: G1