Depois de uma nova decisão judicial anunciada no fim da tarde desta terça-feira (9) pelo Presidente do Tribunal de Justiça do RJ, desembargador Cláudio de Mello Teixeira, que revogou a liminar que suspendia a flexibilização da reabertura dos serviços no Estado, o Detran RJ volta a preparar o retorno parcial dos serviços, que retomam a partir da próxima segunda (15).

Segundo o Detran RJ, não é possível a retomada dos serviços ainda nesta semana porque a montagem da operação em 29 cidades envolve diversas empresas terceirizadas, e esta é uma semana com feriado e ponto facultativo, na quinta-feira (11) e sexta-feira (12).

Com a decisão, a partir desta segunda (15), volta a ser realizado nos municípios apenas a entrega de carteiras de identidade solicitadas antes da pandemia.

As demandas emergenciais para emissão de 1ª e 2ª via das carteiras de identidade e para 2ª via da habilitação para profissionais de atividades remuneradas, profissionais das áreas médica e segurança, pessoas que precisam da documentação para liberação de benefícios do Governo ou para quem precisa fazer a retirada de medicamentos gratuitos em farmácias precisam ser agendadas.

Com a medida, temporariamente, o atendimento das demandas emergenciais passa a ser realizado somente na sede da Avenida Presidente Vargas, 817, no Centro do Rio de Janeiro. Para atendimento, é necessário o agendamento através dos números: 3460-4040 ou 3460-4041 ou pelo site.

Os postos do Detran que terão atendimento para retirada de carteiras de identidade solicitadas antes da pandemia são das seguintes cidades: Rio de Janeiro, Niterói, Campos dos Goytacazes, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, Volta Redonda, Duque de Caxias, Araruama, Teresópolis, Itaguaí, São Gonçalo, Macaé, Itaperuna, Santo Antônio de Pádua, Nilópolis, Três Rios, Barra Mansa, Resende, São João de Meriti, Cabo Frio, Angra dos Reis, Rio Bonito, Barra do Piraí, Valença, Miracema, Itaboraí, Mesquita e Maricá.

A entrega acontece de segunda a sexta das 08h às 16h. As exceções são os postos localizados nos shoppings, que até esta quarta-feira (10) continuam fechados, cumprindo o decreto do governo.

O solicitante deve ir ao posto em que deu entrada no procedimento com o protocolo em mãos. No caso de cidades com mais de um posto de atendimento, como é o caso de Campos dos Goytacazes, por exemplo, todas as unidades de identificação civil estão realizando atendimento.

Se o posto onde o usuário deu entrada no documento não estiver em um dos municípios citados, é porque o atendimento nesse posto está previsto em uma nova fase do plano gradual de reabertura do Detran. Nesse caso, é só aguardar uma nova data, que segundo o Detran, será divulgada em breve.

Prazos alterados e serviços suspensos
Desde o início da pandemia, o Detran modificou ou suspendeu todos os prazos de serviços para evitar que a população fosse prejudicada.

Entre as alterações está a suspensão do prazo para serviços como regularização da documentação de veículos comprados, o que permite aos proprietários de veículos novos, adquiridos a partir de 19 de fevereiro de 2020, dirigir sem placa – O Detran recomenda que esse proprietários estejam com a nota fiscal de compra do veículo e a carteira de identidade para comprovação caso seja necessário.

No caso de compra de veículos usados, os proprietários tem suspensão do prazo para início do processo de registro do novo Certificado de Registro do Veículo (CRV) no Detran e a suspensão de aplicação de multa administrativa do artigo 233 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) nas transferências de proprietário.

O prazo para recorrer multas, para realização e exames de habilitação, vistoria e licenciamento também foram suspensos.

Licenciamento 2020
O prazo de licenciamento de 2020 foi prorrogado. Lembrando que o licenciamento anual é a busca do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), aquele documento verde, nas unidades do Detran.

Confira o calendário para o licenciamento:

• Placas 0, 1 e 2 foi prorrogado para 31/08/2020
• Placas 3 a 6, o licenciamento vencerá em 30/09/2020
• Placas 7 a 9, licenciamento vencerá em 30/11/2020
• Em casos de dúvidas, estas podem ser tiradas pelo site do departamento www.detran.rj.gov.br ou pelo teleatendimento (3460-4040 ou 3460-4041).

Fonte: G1