O juiz petropolitano José Claudio de Macedo Fernandes é um dos 17 magistrados promovidos pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) a desembargadores. As vagas são decorrentes de duas aposentadorias e da Lei 10.515/2024, que aumentou o número de cadeiras para o cargo por transformação, ou seja, sem aumento de despesas.

Até o momento, o magistrado petropolitano atuava como juiz auxiliar da presidência do TJ-RJ. Em Petrópolis, atuou na Vara de Família, além de desenvolver projetos, como uma doação de óculos para crianças da rede municipal. A posse como desembargador será no dia 19 de dezembro.

Das 17 vagas, cinco foram destinadas somente a juízas na forma da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 525/2023 que dispõe sobre ação afirmativa de gênero, para acesso das magistradas aos tribunais de 2º grau.

Com informações da Tribuna de Petrópolis